Como o Coronavírus afeta o direito das famílias?

07/05/2020

A aproximadamente 90 dias (desde março de 2020) as famílias enfrentam o desafio de viver e conviver de forma isolada do restante da sociedade. Em março as famílias iniciaram novas rotinas e a todo momento se veem enfrentando o desconhecido.

Com isso, as famílias viram os reflexos, jamais previstos, do isolamento, dentro das suas casas, as relações entre os casais, as relações entre filhos de pais separados e todas as nuances desses núcleos mudaram, todos estão aprendendo juntos, essa é a grande verdade.

Porém, a imaturidade para o novo, tem trazido muitos conflitos do ponto de vista dos direitos das famílias, o aumento no número de casais rompendo as relações, pais separados sem acesso as crianças e verbas alimentares sendo deixadas para trás, faz com que os profissionais do direito olhem com muita atenção para isso.  

Certa vez, em conversa com uma amiga psicóloga, sobre os problemas que o coronavírus trouxe as famílias, ela esclareceu que as pessoas estão olhando, mesmo que de forma obrigatória, para dentro das suas relações, e o casal que já não vinha bem, não suporta o isolamento, todavia, o isolamento por si só, não romperia os relacionamentos. Desse tema surgem infinitas reflexões, sobretudo porque existe aumento da violência contra a mulher, o que torna esse tema, algo tão importante e que precisa ser observado com muito cuidado.

Ficar em casa, tem sido também um motivo de conflito para pais separados, tanto para as novas combinações quanto ao direito de visitas, ou mesmo quanto ao dever de pagar pensão alimentícia ao menor.

As combinações sobre visitação precisam ser revistas, as rotinas estão diferentes e não faz sentido pai e mãe na quarentena e a criança vendo um deles apenas em períodos quinzenais (salvo exceções). As regras de visitas não preveem situações como essa da pandemia, é importante ter esse olhar afetuoso e sim, repensar o que é melhor para o seu filho, não sendo isso utilizado como ataque ao outro, resultando em um caso de alienação parental, também crescente em tempos de covid-19.

Quanto a verba alimentar, são inegáveis os aspectos econômicos que enfrentamos nesse período, e com isso, as dificuldades em pagar o valor estabelecido a título de alimentos também é tema recorrente. O bom senso, e a possibilidade de revisar os valores (mesmo que temporariamente), são caminhos que ajudam a vencer essas questões, todos são afetados com a pandemia e por isso, as famílias inevitavelmente precisarão reinventar-se.

Esses são alguns aspectos que estamos encontrando nas novas relações que a sociedade tem sido desafiada a enfrentar. O Direito de Família está atuando também em caráter inovador em muitos temas, pois essa é uma luta de todos nós. 

Por Fernanda Prati, Advogada de Família e Mãe da Maria Eva

 

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